Planejamento Tributário Estratégico: Reduzindo Custos e Otimizando Resultados

O planejamento tributário estratégico é uma ferramenta essencial para as empresas que buscam reduzir custos e otimizar resultados financeiros. Ao adotar técnicas e ferramentas específicas, como a utilização de incentivos fiscais, reorganizações societárias e regimes especiais de tributação, as empresas podem diminuir sua carga tributária e melhorar sua eficiência operacional e competitividade no mercado. Neste…

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COMUNICADOS

Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências relacionadas a omissões de obrigações acessórias

Por: Daniela Nishyama e Caio Schunck Tanto os contribuintes pessoas físicas quanto os pessoas jurídicas têm a oportunidade de autorregularização de omissão com relação às seguintes declarações e escriturações: Pessoa Jurídica:  Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D); Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei);  Declaração de Débitos e…

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COMUNICADOS

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) CONCLUI O CADASTRO COMPULSÓRIO DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS

Por: Daniela Nishyama e Renato Spolidoro O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital para cumprir o determinado no Código de Processo Civil, concluiu em agosto/2024 o cadastro compulsório das médias e grandes empresas. Este cadastro compulsório incluiu no DJE as empresas que…

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COMUNICADOS

Boletim Semana Tributária #48

Legislação: Receita Federal Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 (DOU de 30/08/2024) Institui o Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico. Link: Port. Norm. MF nº 1383/2024 Solução de Consulta Cosit nº 243/2024 (DOU de 29/08/2024) Assunto: Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO DE PARTES…

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BOLETIM SEMANA TRIBUTÁRIA

Boletim Semana Tributária #47

Legislação: Receita Federal Instrução Normativa RFB nº 2.212/2024 (DOU de 26/08/2024) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de…

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BOLETIM SEMANA TRIBUTÁRIA

Boletim Semana Tributária #46

Legislação: – Receita Federal Instrução Normativa RFB nº 2.210/2024 (DOU de 16/08/2024) Dispõe sobre o programa de autorregularização de tributos administrados pela RFB, para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 14.148/2021, em descumprimento ao disposto no: (i) art. 22 da Lei nº 11.771/2008; ou…

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BOLETIM SEMANA TRIBUTÁRIA

Boletim Semana Tributária #45

Legislação: Receita Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.209/2024 (DOU DE 08/08/2024) Altera a IN SRF nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Link: IN RFB nº 2209/2024 SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 235/2024 (DOU DE 07/08/2024) ASSUNTO:…

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BOLETIM SEMANA TRIBUTÁRIA

Evolução no Contencioso e Arbitragem: Tendências Atuais para Grandes Empresas

O campo do contencioso e arbitragem está em constante evolução, impulsionado por mudanças regulatórias, avanços tecnológicos e a crescente complexidade das disputas empresariais. Grandes empresas precisam estar atentas a essas tendências para garantir resoluções eficazes e minimizar os impactos negativos em seus negócios. Neste artigo, discutiremos as tendências emergentes na resolução de disputas empresariais e…

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Boletim Semana Tributária #44

Legislação PLANALTO LEI Nº 14.937/2024 (DOU de 29/07/2024) Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro. A LCD será emitida exclusivamente por bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pelo BNDES, a partir do…

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BOLETIM SEMANA TRIBUTÁRIA

Entendendo o Regime Especial de Tributação (RET)

O setor imobiliário está em constante evolução, sendo o Regime Especial de Tributação (RET) um mecanismo bastante importante e que traz reduções de custos significativas para as empresas do mercado mercado. O RET, destinado a incorporações imobiliárias, oferece vantagens tributárias que podem impactar positivamente as empresas do setor. O RET foi criado para simplificar e…

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