Fonte: Folha de São Paulo Em matéria publicada na Folha de São Paulo, Renato Spolidoro, sócio da área de Direito Contencioso e Arbitragem do Zürcher Advogados, comenta a disputa entre os restaurantes árabes Saj e Almanara no caso de suposta concorrência desleal, que irá à 2ª instância. “Concorrência deve ter limites. Passaram a vender…
Fonte: Valor Econômico Disputa entre Saj e Almanara envolve acusação de cooptação de funcionário para abrir a receita; juiz vê concorrência desleal Uma receita de pão sírio é o ponto central de uma disputa concorrencial entre os restaurantes de comida árabe Saj e Almanara. Sentença da 1ª vara empresarial e conflitos de arbitragem do Tribunal…
Em 22/09/2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.137/2022, por meio da qual foi reduzido a 0% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos auferidos por beneficiários residentes ou domiciliados no exterior nas aplicações financeiras em: (i) Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), (ii) Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em…
O presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, Júlio César (PSD-PI), só deve elaborar seu relatório sobre o projeto que cria um regime especial para contribuintes regularizarem ou atualizarem o valor de seu patrimônio depois de ouvir a Casa Civil e a Receita Federal. O Senado aprovou a matéria em abril, mas…
Com disparada do IGP-M, imobiliárias já oferecem correção de contratos por outro índice
O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado).
Veja matéria completa em https://folha.com/iztrm4yl
O avanço da agenda de vacinação no Brasil para novos grupos, como idosos, acendeu um debate sobre a obrigatoriedade da imunização no ambiente profissional. A decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza que os governos federal, estaduais e municipais tornem obrigatória a vacinação em municípios pode respingar para o setor privado e possibilitar que empresas…
Os decretos sobre ICMS publicados na última sexta pelo governo de São Paulo são uma decepção para todos os contribuintes do estado. A opinião é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Pressionado pela ameaça de protestos, o governador João Doria havia se comprometido publicamente a rever a alta generalizada de impostos.…