Estratégias de Proteção Patrimonial para Empresas de Médio e Grande Porte

Proteger o patrimônio empresarial é uma prioridade para empresas de médio e grande porte, que enfrentam diversos riscos e desafios no ambiente de negócios atual. Diversificação de ativos, uso de seguros empresariais, implementação de estruturas jurídicas robustas e planejamento sucessório preventivo são algumas das estratégias essenciais para garantir a segurança e a continuidade dos negócios.…

Evolução no Contencioso e Arbitragem: Tendências Atuais para Grandes Empresas

O campo do contencioso e arbitragem está em constante evolução, impulsionado por mudanças regulatórias, avanços tecnológicos e a crescente complexidade das disputas empresariais. Grandes empresas precisam estar atentas a essas tendências para garantir resoluções eficazes e minimizar os impactos negativos em seus negócios. Neste artigo, discutiremos as tendências emergentes na resolução de disputas empresariais e…

Entendendo o Regime Especial de Tributação (RET)

O setor imobiliário está em constante evolução, sendo o Regime Especial de Tributação (RET) um mecanismo bastante importante e que traz reduções de custos significativas para as empresas do mercado mercado. O RET, destinado a incorporações imobiliárias, oferece vantagens tributárias que podem impactar positivamente as empresas do setor. O RET foi criado para simplificar e…

Planejamento Sucessório para Empresas Familiares

A continuidade dos negócios familiares e a organização do patrimônio são um dos maiores desafios enfrentados por empresas geridas por várias gerações. Um planejamento sucessório bem estruturado é essencial para garantir que a transição de liderança e a transferência de patrimônio ocorram de forma harmoniosa e eficiente, preservando os valores e a longevidade do negócio.…

Estruturação Societária para Startups

A estruturação societária é um dos primeiros e mais importantes passos na jornada de uma startup. A escolha do modelo societário adequado pode ter relevância no  sucesso do negócio, afetando desde a gestão e a operação até a captação de investimentos e a responsabilidade dos sócios. Neste artigo, exploraremos as principais opções de estruturação societária…

Reformas Fiscais e Impacto nos Negócios

Nos últimos anos, as reformas fiscais têm sido um tema recorrente no cenário econômico, influenciando diretamente a gestão e a operação das empresas. Essas mudanças nas políticas tributárias visam, em sua maioria, simplificar o sistema tributário, aumentar a arrecadação e estimular o crescimento econômico. No entanto, as reformas também trazem desafios e exigem adaptações por…

Impacto das Mudanças Regulatórias no Setor Imobiliário

Nos últimos anos, o setor imobiliário tem sido palco de diversas mudanças regulatórias que visam modernizar e trazer maior transparência ao mercado. Essas alterações impactam diretamente as grandes empresas do setor, exigindo adaptação e revisão de estratégias para garantir conformidade e aproveitar as novas oportunidades. Discutiremos aqui as principais mudanças nas regulamentações e como as…

Trabalho Remoto e Internacionalização: Implicações Legais e Estratégias para Empresas

O trabalho remoto se consolidou como uma prática comum no ambiente corporativo global, impulsionado pela evolução tecnológica e pelas mudanças nas dinâmicas de trabalho. Muitas empresas passaram a contratar funcionários que trabalham remotamente, em outros países, aproveitando a oportunidade para internacionalizar suas operações. No entanto, essa prática traz uma série de implicações legais que devem…

A Importância dos Fundos Patrimoniais na Sucessão Empresarial

A sucessão empresarial é um dos maiores desafios enfrentados por empresas familiares. Garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar durante a transição entre gerações é essencial para a estabilidade e o crescimento sustentado da empresa. Os Fundos Patrimoniais (trusts) surgem como uma solução robusta para esse desafio. Eles proporcionam uma estrutura…

STJ irá discutir a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal sob o rito dos recursos repetitivos

Por: Daniela Nishyama e Caio Schunck. Recentemente, o STJ afetou Recursos Especiais de relatoria do Ministro Francisco Falcão para definir a aplicabilidade ou não do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal. Além de definir a aplicabilidade ou não do incidente, o STJ verificará as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o…